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Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Lei 1379/2017 |
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| 11/07/2017 |
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Candói, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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lei_1.379_2017[1504638420].pdf |
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Lei 1378/2017 |
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| 07/07/2017 |
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Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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lei_1.378_2017[1504638254].pdf |
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Lei 1377/2017 |
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| 07/07/2017 |
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Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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lei_1.377_2017[1504638113].pdf |
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Lei 1376/2017 |
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| 06/07/2017 |
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Altera a denominação das ruas do Núcleo Habitacional Sol Poente. |
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lei_1.376_2017[1499708469].pdf |
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Lei 1375/2017 |
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| 06/07/2017 |
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2018 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. |
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lei_1375_2017[1499708237].pdf |
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Lei 1374/2017 |
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| 19/06/2017 |
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Declara de Utilidade Pública Municipal a ACOPRUSMAR - Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santa Marta. |
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lei_1.374_2017[1498131164].pdf |
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Lei 1373/2017 |
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| 30/05/2017 |
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Altera a denominação das Ruas do Distrito Industrial II - DIC II, e dá outras providências. |
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lei_1.373_2017[1496430941].pdf |
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Lei 1372/2017 |
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| 30/05/2017 |
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comunidade Quilombola do Cavernoso I e do Barreiro. |
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lei_1.372_2017[1496430839].pdf |
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Lei 1371/2017 |
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| 30/05/2017 |
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Autoriza o município a associar-se a AMP - Associação dos Municípios do Paraná, bem como o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade que menciona. |
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lei_1.371_2017[1496430726].pdf |
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Lei 1370/2017 |
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| 30/05/2017 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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lei_1370_2017[1496430535].pdf |
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Lei 1369/2017 |
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| 16/05/2017 |
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Dispõe sobre o regramento do Serviço de Farmácia de Plantão, no município de Candói, e dá outras providências. |
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lei_1.369_2017[1495551793].pdf |
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Lei 1368/2017 |
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| 16/05/2017 |
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Altera a denominação das Ruas do loteamento Jardim Farah II |
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lei_1.368_2017[1495551673].pdf |
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Lei 1367/2017 |
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| 04/05/2017 |
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Altera Valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2017 e dá outras providências. |
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lei_1.367_2017[1495551578].pdf |
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Lei 1366/2017 |
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| 03/05/2017 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Bairro Santo Antônio. |
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lei_1.366_2017[1495551355].pdf |
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Lei 1365/2017 |
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| 03/05/2017 |
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Altera o Artigo 6º da Lei Municipal 448/2001, acrescentado o § 4º ao referido artigo e dá outras providências. |
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lei_1365_2017[1495476684].pdf |
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Lei 1364/2017 |
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| 20/03/2017 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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lei_1.364_2017[1490121738].pdf |
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Lei 1363/2017 |
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| 21/03/2017 |
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Altera inciso I do Art. 2º da Lei Municipal 236 de 03 de junho de 1998 e dá outras providências. |
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lei_1.363_2017[1490121700].pdf |
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Lei 1362/2017 |
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| 20/03/2017 |
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Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de CANDOI -PR e dá outras providências. |
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lei_1.362_2017[1490121650].pdf |
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Lei 1361/2017 |
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| 20/03/2017 |
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Termo de Cooperação para a cessão de uso de equipamentos ao Instituto Santa Clara, com recursos repassados pela Tractebel Energia especificadamente para esse fim, e dá outras providências. |
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lei_1.361_2017[1490121605].pdf |
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Lei 1360/2017 |
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| 10/02/2017 |
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Autoriza o município de Candói a firmar parceria com a AUC – Associação Universitária de Candói, ou outra instituição com a mesma finalidade e dá outras providências, para o transporte de universitários e cursistas a outros municípios. |
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lei_1.360_2017[1489405929].pdf |
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Lei 1359/2017 |
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| 13/01/2017 |
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Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal. |
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lei_1.359_2017[1486483537].pdf |
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Lei 1358/2017 |
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| 13/01/2017 |
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Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal. |
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lei_1.358_2017[1486483489].pdf |
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Portaria 557/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Revogar a Portaria N° 138/2017 que nomeava a Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio |
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portaria_557_2018[1540306716].pdf |
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Portaria 556/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Revogar a Portaria n° 132/2017 que nomeava a Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locado |
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portaria_556_2017[1540306620].pdf |
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Portaria 555/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Revogar a Portaria n° 457/2017 que designava o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, com |
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portaria_555_2017[1540306499].pdf |
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Portaria 554/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Revogar a Portaria n° 458/2017 que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de traba |
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portaria_554_2017[1540306173].pdf |
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Portaria 553/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Revogar a Portaria N° 553/2018 que designava a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho |
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portaria_553_2017[1540305955].pdf |
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Portaria 552/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Revogar a Portaria n° 460/2017 que designava a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) |
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portaria_552_2017[1540305851].pdf |
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Portaria 551/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Revogar a Portaria n° 461/2017 quedesignava o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161 |
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portaria_551_2017[1540305746].pdf |
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Portaria 550/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Revogar a Portaria n° 462/2017 que designava o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº |
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portaria_550_2017[1540304822].pdf |
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Portaria 549/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Revogar a portaria n° 463/2017 que designava o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e inscrito CPF n° 077.414.119-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria n |
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portaria_549_2017[1540304691].pdf |
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Portaria 548/2017 |
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| 15/12/2017 |
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Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
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portaria_548_2017[1539629210].pdf |
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Portaria 547/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 337/2017 . |
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portaria_547_2017[1539629069].pdf |
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Portaria 546/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 450/2017, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 24/12/2017, para apresentação do Relatório do Final. |
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portaria_546_2017[1539628860].pdf |
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Portaria 545/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 473/2017, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 02/01/2018, para apresentação do Relatório do Final. |
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portaria_545_2017[1539628755].pdf |
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Portaria 544/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 452/2017, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 02/01/2018, para apresentação do Relatório do Final. |
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portaria_544_2017[1539628645].pdf |
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Portaria 543/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros. |
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portaria_543_2017[1539628497].pdf |
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Portaria 542/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Nomear Comissão de Seleção, para fins do Decreto Municipal de nº. 005 |
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portaria_542_2017[1539628388].pdf |
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Portaria 541/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Exonerar a servidora ALICE DA LUZ DE SOUZA, brasileira, divorciada portadora do RG nº 5.539.201-3/PR e CPF nº 882.994.309-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C11 |
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portaria_541_2017[1539628186].pdf |
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Portaria 540/2017 |
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| 01/12/2017 |
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Conceder a servidora GRASIELI DE FATIMA LUCZINSKI, brasileira, separada, portadora do RG n° 10.120.282-8/PR e CPF n°060.182.439-38, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28 |
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portaria_540_2017[1539627824].pdf |
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