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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 66/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.105.718-6/PR e CPF n° 032.024.549-78, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_66_2016[1467209708].pdf
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Portaria 65/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n° 017.602.929-07, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) hora
Arquivos: portaria_65_2016[1467209656].pdf
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Portaria 64/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_64_2016[1467209621].pdf
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Portaria 63/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.962.197-6/PR e CPF n° 054.764.089-75, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_63_2016[1467209593].pdf
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Portaria 62/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.119-9/PR e CPF n° 033.989.629-98, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas se
Arquivos: portaria_62_2016[1467209564].pdf
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Portaria 61/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.874.513-0/PR e CPF n° 057.992.719-98, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_61_2016[1467209455].pdf
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Portaria 60/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.732.666-5/PR e CPF n° 057.240.799-84, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas sem
Arquivos: portaria_60_2016[1467209422].pdf
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Portaria 59/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais à servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.170.764-4/PR e CPF n° 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_59_2016[1467209381].pdf
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Portaria 58/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Designar o servidor EDSON VOLMIR MISSEL, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R2652893/SC e CPF n° 732.889.509-87, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº109/2012, matrícula: 2283-1, com jornada de trabalho de 40(
Arquivos: portaria_58_2016[1467209354].pdf
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Portaria 57/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Designar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº327/2015, matrícula: 2782-1, com jornada de trabalho de
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Portaria 56/2016
Data de Publicação: 03/02/2016
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 55/2016
Data de Publicação: 03/02/2016
Súmula: Nomear ROGERIO PEDRO CAVALLI, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.228.570-9/PR e CPF n° 044.812.319-39, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_55_2016[1467209230].pdf
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Portaria 54/2016
Data de Publicação: 03/02/2016
Súmula: Nomear JOCEMAR DE SOUZA, brasileiro, união estável, portador do RG n° 8.732.772-8/PR e CPF n° 038.436.529-96, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de MECÂNICO ELETRICISTA - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_54_2016[1467209200].pdf
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Portaria 53/2016
Data de Publicação: 03/02/2016
Súmula: Exonerar a servidora LUCERES PEREIRA BAYER, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.897.039-5/PR e CPF N° 837.385.339-15, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09, nomeada pela Portaria nº 587/1995, Matrícula: 879-1, com j
Arquivos: portaria_53_2016[1467209168].pdf
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Portaria 52/2016
Data de Publicação: 01/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.333.309-7/PR e CPF n° 601.853..689-72, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO EJA - Nível 06, nomeada pela Portaria nº261/201
Arquivos: portaria_52_2016[1467209139].pdf
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Portaria 51/2016
Data de Publicação: 01/02/2016
Súmula: Nomear CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n° 052.398.829-08, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_51_2016[1467209098].pdf
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Portaria 50/2016
Data de Publicação: 01/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor IVO JOSÉ DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.868.795-5/PR e CPF n° 049.739.239-90, do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº209/2012, matrícula: 2351-1, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_50_2016[1467209058].pdf
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Portaria 49/2016
Data de Publicação: 01/02/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados nos Processos sob Protocolos nº 9.165/2015 e nº 9.710/2015, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_49_2016[1467209001].pdf
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Portaria 48/2016
Data de Publicação: 01/02/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 244/2016, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_48_2016[1467208881].pdf
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Portaria 47/2016
Data de Publicação: 01/02/2016
Súmula: Nomear VALDIRENE DE OLIVEIRA MEDINA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.451.439-5/PR e CPF n° 053.129.649-05, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_47_2016[1467208852].pdf
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Portaria 46/2016
Data de Publicação: 01/02/2016
Súmula: Nomear NILCEMARA CONCEIÇÃO DE ABREU CARNEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.108.433/SC e CPF n° 070.804.369-07, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_46_2016[1467208814].pdf
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Portaria 45/2016
Data de Publicação: 01/02/2016
Súmula: Nomear MARCIANI SCHUERTS GARDACHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.357.912-0/PR e CPF n° 088.391.759-97, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_45_2016[1467208782].pdf
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Portaria 44/2016
Data de Publicação: 01/02/2016
Súmula: Nomear RICARDO MENDES LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.780.606-0/PR e CPF n° 022.784.559-58, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_44_2016[1467208754].pdf
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Portaria 43/2016
Data de Publicação: 01/02/2016
Súmula: Nomear ALESSANDRO DE SALES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.895.270-9/PR e CPF n° 038.436.509-42, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_43_2016[1467208719].pdf
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Portaria 42/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº 773/1996,
Arquivos: portaria_42_2016[1467208684].pdf
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Portaria 41/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.188.542-6/PR e CPF n°300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeado pela Portaria nº 53/2004, matrícula: 1733-1 20
Arquivos: portaria_41_2016[1467208635].pdf
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Portaria 40/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO VALDIR DE QUADROS brasileiro, solteira, portadora do RG n° 7.344.967-7/PR e CPF n°019.897.879-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06, nomeado pela Portaria nº 42/2003, Matrícula: 1
Arquivos: portaria_40_2016[1467208600].pdf
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Portaria 39/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA DESCHK DA ROCHA, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.912.753-9/PR e CPF nº 032.081.199-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº773/1996, mat
Arquivos: portaria_39_2016[1467208566].pdf
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Portaria 38/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.412.307-2/PR e CPF n° 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, nomeada pela Portaria nº 55/2004, Matrí
Arquivos: portaria_38_2016[1467208540].pdf
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Portaria 37/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder à servidora ANDREIA PSZEDZIMIRKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.231-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 442/2013, matrícu
Arquivos: portaria_37_2016[1467208491].pdf
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Portaria 36/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Designar a servidora SOLANGE AGUIRRE, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.258.604-0/PR e CPF nº 057.360.189-50, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C03, Matrícula: 2056-1, nomeada pela Portaria nº 234
Arquivos: portaria_36_2016[1467208415].pdf
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Portaria 35/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder a servidora CLAUDETE FERRI PARE ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 118/2012, matríc
Arquivos: portaria_35_2016[1467208385].pdf
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Portaria 34/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder a servidora ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.719.770-6/PR e CPF n°803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº 559/1995, matrícula:
Arquivos: portaria_34_2016[1467208341].pdf
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Portaria 33/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder a servidora JULIANA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n°058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 157/2008, matrícula: 1966-1,
Arquivos: portaria_33_2016[1467208316].pdf
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Portaria 32/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder a servidora IVANETE APARECIDA SILVA DALMUT, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 162/2008, matrí
Arquivos: portaria_32_2016[1467208284].pdf
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Portaria 31/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09, nomeada pela Portaria nº 622/1995, matrícula:
Arquivos: portaria_31_2016[1467208255].pdf
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Portaria 30/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Designar a servidora SIRLEI IVANHICHEN DE LIMA DIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.469.534-3/PR e CPF nº 037.8868.749-21, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, Matrícula: 2428-1, nomeada pela Portar
Arquivos: portaria_30_2016[1467208214].pdf
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Lei 29/2016
Data de Publicação: 06/07/2016
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a possibilidade de alteração do Regime Jurídico dos agentes públicos celetistas do Município de Candói para o Regime Estatutário (Lei 396/2000).
Arquivos: lei_29_2016[1468843539].pdf
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Portaria 29/2016
Data de Publicação: 28/01/2016
Súmula: Conceder a servidora ALICE MADALENA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.104.863-0/PR e CPF nº 436.752.639-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B09, Matrícula: 0915-1, reintegrada pela Portaria nº 624/1995, lot
Arquivos: portaria_29_2016[1467208185].pdf
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Lei 28/2016
Data de Publicação: 08/01/2016
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Altera os anexos I a IV, o número de cargos do quadro de provimentos em Comissão da Câmara Municipal contidos na Lei Complementar 024 de 19 de março de 2014.
Arquivos: lei_28_2016[1468844280].pdf
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