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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1186/2013
Data de Publicação: 16/05/2013
Súmula: “EMENDA” Redefine o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 911 de 15 de dezembro de 2009, e a Lei 711 de 21 de agosto de 2007.
Arquivos: lei_1.186_2013[1465233035].pdf
Detalhes

Lei 1185/2013
Data de Publicação: 16/05/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ambientais de Candói.
Arquivos: lei_1.185_2013[1465232976].pdf
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Lei 1184/2013
Data de Publicação: 25/05/2013
Súmula: Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessores Municipais, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.184_2013[1465232925].pdf
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Lei 1183/2013
Data de Publicação: 29/04/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário de Segurança de Candói – CONSEG.
Arquivos: lei_1.183_2013[1465232872].pdf
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Lei 1182/2013
Data de Publicação: 19/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.182_2013[1465232817].pdf
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Lei 1181/2013
Data de Publicação: 19/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.181_2013[1465232776].pdf
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Lei 1180/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.180_2016[1465232709].pdf
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Lei 1179/2013
Data de Publicação: 01/08/2013
Súmula: “EMENDA” Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 1158/2012, de 20 de dezembro de 2012.
Arquivos: lei_1.179_2013[1465232618].pdf
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Lei 1178/2013
Data de Publicação: 06/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.178_2013[1465232554].pdf
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Lei 1177/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.177_2013[1465232509].pdf
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Lei 1176/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.176_2013[1465232446].pdf
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Lei 1175/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Regulamenta o artigo 116 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.175_2013[1465232377].pdf
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Lei 1174/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 913/2009, revoga a Lei 976/2010 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.174_2013[1465231630].pdf
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Lei 1173/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.173_2013[1465231574].pdf
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Lei 1172/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR, com o repasse de recursos financeiros e, dá outras providências.
Arquivos: lei_1.172_2013[1465231504].pdf
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Lei 1171/2013
Data de Publicação: 27/03/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aqüicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Arquivos: lei_1.171_2013[1465231442].pdf
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Lei 1170/2013
Data de Publicação: 27/03/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.170_2013[1465231212].pdf
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Lei 1169/2013
Data de Publicação: 22/03/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1169_2016[1466015543].pdf
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Lei 1168/2013
Data de Publicação: 06/03/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a APMF- Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal do Campo Península do Cavernoso.
Arquivos: lei_1.168_2013[1465230980].pdf
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Lei 1167/2013
Data de Publicação: 06/03/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a APMF- Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Irene de Araujo Alves.
Arquivos: lei_1.167_2013[1465230935].pdf
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Lei 1166/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região do Vale do Rio Jordão.
Arquivos: lei_1.166_2013[1465230871].pdf
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Lei 1165/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº. 852, de 13 de abril de 2009.
Arquivos: lei_1.165_2013[1465230810].pdf
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Lei 1164/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.164_2013[1465230756].pdf
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Lei 1163/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, a Lei Municipal 916/2009, a Lei 914/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.163_2013[1465230683].pdf
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Lei 1162/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições hospitalares, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.162_2013[1465230612].pdf
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Lei 1161/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Concede reposição salarial geral aos servidores do Legislativo Municipal.
Arquivos: lei_1.161_2013[1465230478].pdf
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Lei 1160/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1.160_2013[1465230368].pdf
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Portaria 669/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO aos servidores abaixo relacionados.
Arquivos: portaria_669_2013[1466702850].pdf
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Portaria 668/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Súmula: Designar o servidor MILTON LUIZ KARPINSKI SILVA, brasileiro, portador do RG N° 2.087.742-1/PR e CPF N°373.962.189-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº853/2000, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas lot
Arquivos: portaria_668_2013[1466702816].pdf
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Portaria 667/2013
Data de Publicação: 18/12/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 592/2013, por mais 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_667_2013[1466702769].pdf
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Portaria 666/2013
Data de Publicação: 13/12/2013
Súmula: Exonerar o servidor CARLOS NEI NICHELLE, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.581.181-6/PR e CPF n° 702.128.059-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C03, nomeado pela Portaria nº632/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_666_2013[1466702735].pdf
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Portaria 665/2013
Data de Publicação: 13/12/2013
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam horas adicionais aos professores abaixo relacionados.
Arquivos: portaria_665_2013[1466702678].pdf
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Portaria 664/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL aos professores abaixo relacionados.
Arquivos: portaria_664_2013[1466702604].pdf
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Portaria 663/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.958.907-0/PR e CPF Nº 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº314/2013, com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_663_2013[1466702568].pdf
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Portaria 662/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Fica instaurado Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 520/2013, envolvendo o servidor: ERALDO ALBINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II Nível – 31, lotado na Se
Arquivos: portaria_662_2013[1466702539].pdf
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Portaria 661/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Exonerar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, d o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – Nível C1, e respondendo cu
Arquivos: portaria_661_2013[1466702512].pdf
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Portaria 660/2013
Data de Publicação: 09/12/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no PROCESSO SOB PROTOCOLO No 10039/2013, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_660_2013[1466702474].pdf
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Portaria 659/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Súmula: Conceder a servidora INDIANARA DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, portadora do RG n° 10.439.589-9/PR e CPF n°087.271.699-60, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria nº408/2013, lotada na Secretaria Municipal de Assistência S
Arquivos: portaria_659_2013[1466702438].pdf
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Portaria 658/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_658_2013[1466702401].pdf
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Portaria 657/2013
Data de Publicação: 05/12/2013
Súmula: Conceder a servidora MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, portadora do RG n° 9.971.330-5/PR e CPF n°062.246.299-78, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 05, nomeada pela Portaria nº324/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_657_2013[1466702373].pdf
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