Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 99/1996
11/04/1996

ALTERA O NUMERO DE VAGAS, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO, CONSTANTES DO ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS N 56/93 E 02/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_99_1996[1472646852].pdf
Detalhes

Lei 98/1996
11/04/1996

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 53, DA LEI N 53/93. (revogada)

lei_98_1996[1472646595].pdf
Detalhes

Lei 97/1996
25/03/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1996, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EM COMISSÃO E PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_97_1996[1472646477].pdf
Detalhes

Lei 96/1996
25/03/1996

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1996.

lei_96_1996[1472646339].pdf
Detalhes

Lei 95/1996
20/03/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO DOS FUMIGADORES DO PATRIMÔNIO PUBLICO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_95_1996[1472646289].pdf
Detalhes

Lei 94/1996
20/03/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_94_1996[1472646193].pdf
Detalhes

Lei 93/1996
20/03/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_93_1996[1472646030].pdf
Detalhes

Lei 92/1996
15/03/1996

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA LEI 56/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_92_1996[1472645928].pdf
Detalhes

Lei 91/1996
15/03/1996

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 71/95 DE 25/11/1995.

lei_91_1996[1472645871].pdf
Detalhes

Lei 90/1996
15/03/1996

ALTERA O NUMERO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 56/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_90_1996[1472645813].pdf
Detalhes

Lei 89/1996
15/03/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_89_1996[1472645729].pdf
Detalhes

Lei 88/1995
22/12/1995

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI N° 068/1995 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.

lei_88_1995[1472746815].pdf
Detalhes

Lei 87/1995
22/12/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A COPEL,PARA CONSTRUÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_87_1995[1472746672].pdf
Detalhes

Lei 86/1995
20/12/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR PASSAGENS PARA O TRANSPORTE A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_86_1995[1472746513].pdf
Detalhes

Lei 85/1995
20/12/1995

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE RUIS DE MONTOYA, PARA ESCOLA RURAL MUNICIPAL - DEOATO TEIXEIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_85_1995[1472746439].pdf
Detalhes

Lei 84/1995
20/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESATIVAR ESCOLA RURAL MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 72/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_84_1995[1472746341].pdf
Detalhes

Lei 83/1995
20/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_83_1995[1472746256].pdf
Detalhes

Lei 82/1995
20/12/1995

DISPOE SOBRE CEMITÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Alterada pela lei 117/1996

lei_82_1995[1472746158].pdf
Detalhes

Lei 81/1995
20/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_81_1995[1472746048].pdf
Detalhes

Lei 80/1995
20/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A BEM - FAM - SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_80_1995[1472745980].pdf
Detalhes

Lei 79/1995
14/12/1995

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 34/1995, DE 07 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_79_1995[1472745874].pdf
Detalhes

Lei 78/1995
14/12/1995

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 10/93 DE 23 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI COMO ORGAO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, O JORNAL ESQUEMA EDIÇÕES E ARTES GRÁFICAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_78_1995[1472741955].pdf
Detalhes

Lei 77/1995
08/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

lei_77_1995[1472741712].pdf
Detalhes

Lei 76/1995
30/11/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_76 _1995[1472741600].pdf
Detalhes

Lei 75/1995
30/11/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Alterada pela lei 733/2007)

lei_75_1995[1472740224].pdf
Detalhes

Lei 74/1995
16/11/1995

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 61/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_74_1995[1472740100].pdf
Detalhes

Lei 73/1995
16/11/1995

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1° GRAU DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANO

lei_73_1995[1472739839].pdf
Detalhes

Lei 72/1995
16/11/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESATIVAR ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS.

lei_72_1995[1472739608].pdf
Detalhes

Lei 71/1995
16/11/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM FORMA DE COMODATO UM AUTOCLAVE DE ESTERILIZAÇÃO, AO HOSPITAL SANTA CLARA DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (alterada pela lei 091/96)

lei_71_1995[1472739532].pdf
Detalhes

Lei 70/1995
16/11/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - MEC, ATÉ DEZEMBRO DE 1996

lei_70_1995[1472739213].pdf
Detalhes

Lei 69/1995
16/11/1995

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Alterada pelas leis 165/1997, 586/2005, 284/1999.

lei_69_1995[1472739141].pdf
Detalhes

Lei 68/1995
16/11/1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.

lei_68_1995[1472738240].pdf
Detalhes

Lei 67/1995
18/10/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_67_1995[1472738056].pdf
Detalhes

Lei 66/1995
09/10/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

lei_66_1995[1472737928].pdf
Detalhes

Lei 65/1995
09/10/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ACORDO PARA LIBERAÇÃO DO ADICIONADO DO ICMS DA USINA HIDRELÉTRICA DE SALTO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_65_1995[1472737774].pdf
Detalhes

Lei 64/1995
09/10/1995

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 41/1995 DE 24 DE MARÇO DE 1995.

lei_64_1995[1472737100].pdf
Detalhes

Lei 63/1995
21/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

lei_63_1995[1472736976].pdf
Detalhes

Lei 62/1995
19/09/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PNEUS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PUBLICO PARA ENTIDADES BENEFICENTES. Revogada pela lei 142/1996

lei_62_1995[1472735867].pdf
Detalhes

Lei 61/1995
11/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (alterada pela lei 74/95)

lei_61_1995[1472735694].pdf
Detalhes

Lei 60/1995
22/08/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_60_1995[1472735562].pdf
Detalhes